O governo federal deve fechar em R$ 40 o valor para emissão do novo documento de identidade, o RIC (Registro de Identidade Civil), que irá substituir o RG (Registro Geral). Hoje, cada Estado define se há ou não cobrança pelo documento. Em 15 regiões, o custo para tirar o documento vai de R$ 5 a R$ 28,25. Já em outros 11 Estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, não há cobrança.
O governo promete iniciar a emissão do RIC em julho. Na primeira etapa, Rio de Janeiro, Bahia e o Distrito Federal contarão com o novo documento. A previsão é de emitir 50 mil RICs.
Segundo o diretor do INI (Instituto Nacional de Identificação), Marcos Elias de Araújo, a decisão de emitir os documentos a partir de julho, quando o prazo inicial era fevereiro, foi tomada em decorrência das dificuldades encontradas para confeccionar o novo documento.
“Tivemos problemas com as fotos de pessoas com óculos. Para resolver, foi preciso definir que o RIC não poderá ter foto com óculos”, explicou. Com relação ao custo, Elias argumentou que o documento terá um chip que irá armazenar os números de identidade e do CPF.
Mas há a possibilidade de o governo subsidiar parte do valor, restando ao cidadão o pagamento de R$ 15. O governo ainda avalia isentar da taxa famílias cadastradas no Bolsa Família. Além disso, 2 milhões de documentos serão emitidos gratuitamente no país.
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